MIRA DESAJUSTADA: BETO RICHA ATIRA EM GLEISI E TRAIANO EM REQUIÃO

Enquanto Beto Richa culpou enfaticamente a Ministra Gleisi pelo infortúnio do Estado do Paraná ainda não ter conseguido a liberação de um empréstimo, o líder do Governo, Ademar Traiano mandou chumbo no Senador Requião, pelo mesmo fato.

Ninguém crê que Requiao e Gleisi possam estar agindo juntos.

O governador Beto Richa (PSDB) disse hoje, em entrevista a Rádio Colmeia de Cascavel, que a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) usa de “desculpa esfarrapada” para justificar os bloqueios de empréstimos do Paraná que dependem de liberação do governo federal. “Essa desculpa esfarrapada da ministra é um castelo de areia”, disse. Richa reafirmou que as parcerias que não dependem do crivo político da Casa Civil são exitosas e citou, como exemplo, as áreas de habitação e Justiça. O Paraná pleiteia empréstimos, nacionais e internacionais, que superam R$ 3,8 bilhões e dependem da chancela do governo federal.

“Isso é lamentável e vou além, é um crime que estão fazendo com Paraná”, disse Richa. “O Paraná é o único estado do Brasil que não teve a liberação dos recursos do Proinvest – R$ 817 milhões para investimentos em infraestrutura. Os outros 26 estados, obtiveram os recursos”, disse Richa. O governador lembrou que esteve com a presidente Dilma Rousseff em novembro e a presidente lhe assegurou a liberação do Proinvest.

“Não há duvidas de que estão tentando antecipar o processo eleitoral. Eu não vou entrar neste jogo. Eu digo sempre que perguntado, que eu concentro as minhas energias em fazer um bom governo, cumprir com a minha obrigação, corresponder com as expectativas do povo do Paraná. Não vou frustrar os sonhos daqueles que confiaram em mim. Estou procurando fazer o meu papel de ser um bom governante e estou feliz com os resultados, apesar de toda a discriminação que estamos sofrendo”, disse Richa.

O governo do Estado entrou com novo pedido junto ao STF para obter a liberação de R$ 817 milhões – linha de crédito do BNDES para investimentos em infraestrutura logística e transporte. Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), apesar da liberação ter sido garantida pela presidente Dilma Rousseff em encontro com o governador Beto Richa (PSDB) no final do ano passado, e do contrato com a Secretaria do Tesouro Nacional já ter sido assinado pelo Estado no início do ano, o dinheiro não saiu por uma ação do senador Roberto Requião (PMDB). A matéria é de Ivan Santos no Bem Paraná.

De acordo com Traiano, após o anúncio da liberação, Requião teria encaminhado à STN uma série de questionamentos sobre a situação financeira do Estado e a destinação dos recursos, o que emperrou novamente o processo. O governo paranaense, então, entrou com uma ação cautelar no final do ano, que deveria ter sido julgada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, o que acabou não acontecendo. Como Barbosa entrou de férias na semana passada, o Estado então entrou com novo recurso, pedindo a agilização do julgamento pela ministra Carmen Lúcia, que substitui Barbosa durante as férias do presidente do Supremo.

“Me parece mais uma vez todo um jogo político armado para impedir que o Paraná receba esses recursos”, reclama o líder governista. Segundo ele, o governador Beto Richa já havia cobrado, no final do ano, da STN, a liberação dos recursos, conforme promessa da presidente, e depois que o Estado teria comprovado estar com as contas em dia. “Mas o Requião atravessou o processo com um requerimento na STN, e isso retarda tudo mais uma vez”, reclama o tucano.

Há três anos o Paraná vem negociando a liberação de uma série de empréstimos de organizações financeiras nacionais e internacionais, no total de R$ 3,2 bilhões, que dependem do aval do governo federal. Até a segunda metade do ano passado, a alegação para a não liberação era de que o Estado tinha pendências junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), e estaria com sua receita comprometida com gastos com pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O governo então disse ter sanado essas pendências em novembro último, e recebeu a promessa da presidente de que o dinheiro seria liberado, o que não aconteceu. Traiano aponta ação política por parte dos ministros paranaenses, em especial da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, provável candidata do PT ao governo. “A cada momento o dedo dos ministros cria um embaraço”, afirma o tucano. Gleisi nega, atribuindo as dificuldades aos problemas de caixa do governo do Estado.

Precedente — O líder do governo diz estar confiante de que o STF será sensível ao recurso do Estado. Isso porque, segundo ele, há precedentes favoráveis ao Paraná. Ontem, a ministra Cármen Lúcia, deferiu pedido de liminar na ação cautelar suspendendo a inscrição do Estado do Piauí em cadastro de inadimplentes da União, por conta da reprovação das contas de um convênio celebrado em 2010. Cármen Lúcia lembrou que o STF tem reconhecido a ocorrência de conflito federativo em situações nas quais a União, valendo-se de registros de inadimplentes dos estados no Cauc, impede repasses de verbas, assinatura de acordos de cooperação, convênios e operações de crédito entre esses estados e entidades federais.