ENERGIA: CRÍTICOS QUERIAM QUE O POVO PAGASSE CONTA DE LUZ MAIS CARA

Quando a rainha Dilma resolveu determinar que o povão teria energia mais barata o economicismo gritou forte. Mas como? Energia barata? Isso incentiva o consumo e o povo não deve consumir energia assim! Isso vai sacrificar as empresas elétricas!!! Quem tem que se sacrificar é o povo!!! Afinal, as empresas de energia elétrica não foram feitas para servir o povo e sim se servir do povo. Portanto, é irresponsabilidade deixar que o povo e as indústrias tenham acesso à energia mais barata. Ao invés de baratear a energia o Governo deve é reajustar os preços para manter a saúde financeira das empresas. O povo e as indústrias que se explodam.

Enquanto perdurar a idéia de que o povo deve servir o mercado e não o mercado é quem deve servir o povo, estamos todos perdidos.

É isso o que se pode extrair do debate que se deu desde ontem sobre a notícia de que o Governo terá que socorrer as empresas de energia elétrica. Veja as versões:

VERSÃO DO GOVERNO

A ANEEL só vai repassar ao consumidor no ano que vem o impacto do empréstimo que será contratado pelas distribuidoras de energia para cobrir o rombo nas contas por causa do uso de termelétricas.

O governo explicou que em 2015 vencerão as concessões de usinas hidrelétricas que somam cerca de 5 mil megawatts, o que irá diminuir o preço da energia para os consumidores na medida em que os contratos serão licitados e a concorrência puxará os preços para baixo.

Essa energia que voltará para o governo atualmente é comercializada a R$ 100 o megawatt médio. Após a renovação da concessão, o preço cairá para R$ 30 o megawatt médio, pois essa energia barata vai ser usada para compensar os custos mais altos neste ano. Em vez de simplesmente baixar a tarifa, o Governo está usando essa energia para evitar uma alta desproporcional no ano que vem. Pode ser até que a tarifa caia no fim das contas, segundo as expectativas da ANEEL.

Assim, para socorrer as operadoras em razão da redução da tarifa, o governo anunciou hoje que vai autorizar a contratação de um financiamento de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem suas dividas com as geradoras. O financiamento será ressarcido com aumento de tarifas que será escalonado a partir de 2015.

Também foi anunciado hoje um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem orçamento de R$ 9 bilhões para este ano.  O governo decidiu ainda fazer um leilão de energia hidrelétrica e térmica. O objetivo é que as distribuidoras possam contratar energia das geradoras, e não precisar mais recorrer ao mercado livre para comprá-la.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, explicou que as medidas resolvem os problemas financeiros das distribuidoras, e que as soluções foram discutidas anteriormente com as empresas. “Esse problema das distribuidoras não é da responsabilidade delas, elas não estão descontratadas por culpa própria e elas também não têm culpa de ter havido uma seca”, disse.

As distribuidoras de energia têm tido gastos maiores nos últimos meses por causa do aumento do uso de energia de termelétricas, que é mais cara. As termelétricas são mais utilizadas quando há menos água nos reservatórios das hidrelétricas, como está acontecendo neste momento. Além disso, por causa do insucesso na contratação de energia no leilão realizado pelo governo no ano passado, por falta de oferta, as distribuidoras precisaram comprar energia no mercado de curto prazo, que custa mais em épocas de escassez de chuva, para abastecer os consumidores.

 

PERGUNTAS

O estranho em tudo isso é que diversos economistas, representantes das empresas operadoras e representantes da oposição estão acusando o Governo de ter causado um rompo no sistema e, com isso, impôs sofrimento econômico e financeiro para as empresas.

O argumento é que o governo geriu mal o sistema ao manter as tarifas mais baratas para os usuários, população e empresas.

Então, segundo esse raciocínio reduzidamente economicista, manter tarifas baratas para a população e para as indústrias é má gestão?

Para esse raciocínio, os benefícios que foram apropriados pela economia e o fato de os usuários terem se beneficiado de uma energia mais barata nesse período de tarifas mais baratas não têm nenhum significado?

Ou seja, o objetivo do governo de usar a energia como um instrumento de redução dos efeitos da crise econômica sobre a indústria e da inflação sobre os salários, por meio de tarifas mais baratas, não resultaram em nada e melhor seria que a indústria e tivesse pagando uma energia mais cara, com uma inflação mais alta?

 

VERSÃO DOS CRÍTICOS DO GOVERNO

Vale a leitura da Coluna de Josias de Souza na Folha, que melhor resume os argumentos da crítica:

“Ano 2013: Dia: 23 de janeiro. Em rede nacional de rádio e televisão, Dilma Rousseff vendeu um sonho aos brasileiros: “A conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para a indústria, a agricultura, o comércio e serviços.”

Nesta quinta-feira, 13 de março de 2014, o governo veio à boca do palco para informar que as distribuidoras de energia elétrica receberão um socorro bilionário. Noves fora os R$ 9 bilhões já incluídos no Orçamento de 2014, serão aportados mais R$ 12 bilhões —R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional, R$ 8 bilhões em empréstimos bancários. Essa cifra ainda pode subir.

Quem vai pagar? Você, claro! Quando? A partir do ano que vem, depois da eleição, evidentemente. Como? Na conta de luz. E também na elevação de impostos, já neste ano. No pronunciamento de 2013, Dilma disse: “O Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo.”

No anúncio desta quarta, o governo informou, com outras palavras: embora Deus seja brasileiro, quem acorda cedo para acender as caldeiras do mundo é São Pedro. E o santo resolveu transformar o Brasil numa espécie de sauna seca. Sem chuvas, os reservatórios das hidrelétricas minguaram. Acionaram-se as usinas térmicas, que fornecem energia mais cara e poluente. Abriu-se um buraco na escrituração das distribuidoras de energia.

Numa palavra: o populismo energético de Dilma revelou-se uma barbeiragem. Ao vender a ilusão da luz barata, a presidente-candidata potencializou o consumo. Absteve-se de condicionar a redução na conta à moderação dos interruptores. Com isso, estimulou o desperdício de energia. Quando as nuvens secaram, deveria ter patrocinado uma cruzada pelo consumo consciente. Preferiu prolongar a fantasia, aprofundando o buraco.

A Dilma mágica do pronunciamento de 2013 jactava-se dos coelhos que imaginava ter tirado da cartola: “Estamos vendo como erraram os que diziam, meses atrás, que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia, e que tentavam amedrontar nosso povo…Os juros caíram como nunca.”

Agora, a sete meses da eleição, a presidente ficou muda. E adiou o reajuste das contas para 2015. Por quê? Se a tarifa começasse a subir agora, provocaria sobressaltos nos índices de inflação. E a candidata não pode irritar os eleitores.

Uma hora Dilma vai ter que tratar da matéria a sério. E terá de retirar cartolas dos coelhos para justiticar os juros de dois dígitos e quimera energética. De resto, convém acender uma vela para São Pedro. Há um mês, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), classificara como “baixíssima” probabilidade de faltar luz caso “ocorra uma série de vazões pior do que as já registradas.” Hoje, o mesmo comitê reajusta o português. O risco agora é “baixo”. Em português claro: se não chover bastante…”.

RESUMO

Por acaso não será sempre o contribuinte (usuário ou não) é quem deve pelo funcionamento do sistema energético? Parece que sim. Então, onde está o problema do governo transferir essa conta para o ano de 2015, quando se espera uma nova conjuntura econômica?

A crítica esquece (?) inteiramente os benefícios que a energia mais barata trouxe para a economia (empregos na indústria, menos inflação sobre os salários …), como se não tivessem nenhuma importância, pois as decisões do governo em relação a tarifas públicas devem ser sempre técnicas e jamais podem sofrer qualquer influência de decisões políticas.

Então, o nosso Josias está apenas repetindo o que o economicismo de plantão gritou desde o dia em que a rainha Dilma resolveu determinar que o povão teria energia mais barata.

Não se pode fazer política com tarifas públicas. Independemente de qualquer coisa, chova ou faça sol, o lombo do usuário tem que sentir os efeitos do rigor da crise econômica.

Mas como? Energia barata? Isso incentiva o consumo e o povo não deve poder consumir energia assim! Isso vai sacrificar as empresas elétricas!!! Quem tem que se sacrificar é o povo!!! Afinal, as empresas de energia elétrica não foram feitas para servir o povo e sim se servir do povo. Portanto, é irresponsabilidade deixar que o povo e as indústrias tenham acesso à energia mais barata. Ao invés de baratear a energia o Governo deve é reajustar os preços para manter a saúde financeira das empresas. O povo e as indústrias que se explodam, que venha a crise e o desemprego!

Enquanto perdurar a idéia de que a sociedade deve servir o mercado e não o mercado é quem deve servir a sociedade, estamos todos perdidos.

VERSÃO DA EMPRESA CPFL

A Crise Energética Brasileira

Em outros países, os investimentos em energia são feitos em diferentes tipos de usinas, justamente para evitar crises quando uma fonte de energia tem problemas de abastecimento.

No Brasil, ao contrário, 91% da eletricidade é de origem hidráulica. A falta de investimentos no setor é apontada como a principal culpada pela crise atual. Os investimentos, que eram da ordem de US$ 13 bilhões anuais, caíram, na década de 90, para US$ 7 bilhões. O consumo de energia elétrica aumenta 5% ao ano. A propósito, este foi o argumento central para a privatização do setor elétrico brasileiro, fato que predominou na agenda do setor nos últimos anos, desviando a atenção para a defasagem que se acentuava entre a oferta e a demanda de energia no país.

  Outro problema é a falta de integração existente entre as usinas. Enquanto as hidrelétricas do Sudeste enfrentam os níveis mais baixos de abastecimento desde que foram construídas, sobra água e energia no Sul e no Norte, onde as usinas estão, em média, com altos níveis de abastecimento. A falta de linhas de transmissão de alta capacidade impede a transmissão de energia entre estas regiões.   

Segundo muitos estudiosos do setor elétrico, houve excessiva demora na implantação de medidas de contenção do consumo de energia, incluindo o próprio racionamento, uma vez que a crise já era anunciada há vários anos. A figura a seguir ilustra perfeitamente este panorama, pois de 1997 a 2001 a energia armazenada (Sudeste e Centro-Oeste no caso da figura) foi reduzida ano a ano.

Figura – Capacidade armazenada de energia nos reservatórios da Região Susdeste e Centro-Oeste.