HOSPITAL DAS CLÍNICAS AMEAÇADO PELO CORPORATIVISMO

As dificuldades para contratar e manter funcionários por meio de concurso levou muitas das universidades federais a utilizar uma solução bem criativa: as fundações de apoio para fornecimento de mão de obra.

Utilizando-se desse expediente o Hospital das Clínicas da UFPr contratou trabalhadores pelo regime celetista por meio da fundação de apoio da UFPr, a Funpar.

Quando se deu conta disso o Tribunal de Contas da União, já em 2006, determinou as universidades a regularização da situação e desde então o problema se arrasta.

No caso da UFPr foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta através do qual se comprometeu com Ministério Público do Trabalho a demitir todos os trabalhadores contratados até 31 de dezembro de 2010, mas o prazo acabou sendo prorrogado em razão do descumprimento do compromisso por parte do HC.

Agora, a Justiça do Trabalho, acatando medida judicial proposta pelo MPT, determinou que o HC demita todos os 916 servidores e, agora, a instituição se vê ameaçada de paralisar boa parte das suas atividades.

Ao Jornal Gazeta do Povo o Reitor Zaki Akel Sobrinho argumentou que não há como promover a demissão que foi determinada e que ainda vai insistir em negociar a situação com o MPT: “Temos que pensar na população que usa o HC e no papel social que o hospital desempenha no Paraná. Junto com a Maternidade Victor Ferreira do Amaral (também de responsabilidade da UFPR), o hospital é responsável por atender 50% dos pacientes do SUS no estado”.

Ciente dessa situação em quase todas as suas universidades, o Governo Federal criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para apoiar os HCs na solução para o problema, oferecendo alternativa de gestão e a forma de contratação de novos funcionários e algumas instituições aderiram e outras, como a UFPr, por razões relacionadas com interesses corporativos, ideológicos e a não renúncia de poder sobre os HCs, recusam-se a aderir ao projeto da empresa federal.

A falta de compromisso na busca de uma solução tornou necessária a judicialização do problema e parece que só esse fator é capaz de mover a UFPr.

Juiz Sandro Augusto de Souza

Leia o que o Blog já postou sobre o tema:

CORPORATIVISMO FECHA 94 LEITOS NO HC EM CURITIBA

A falta de servidores levou o Hospital da Clínicas a fechar 94 leitos neste mês. Tudo decorre da decisão da UFPR de não entregar o hospital à administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, empresa pública criada pelo Governo Federal para gerir unidades hospitalares pertencentes à União em todo o país.

foto Leonardo Bettinelli

Além dos 94 leitos também foram fechados dois dos nove centros cirúrgicos.

Os dois centro cirúrgicos fechados e os 94 leitos desativados funcionavam com o trabalho extra de funcionários, remunerados por horas extraordinárias e o Ministério Público do Trabalho exigiu a redução do pagamento das horas extras, pois um servidor só pode cumprir até duas horas a mais que sua jornada de trabalho diária.

Além disso, o Tribunal de Contas da União determinou que as contratações em hospitais universitários só podem ser feitas por pela empresa pública criada especialmente para esta finalidade.

Há a resistência porque a pretensão é que a entidade faça concurso para a contratação dos novos servidores.

A Ministra Gleisi esclareceu que “Precisamos que a UFPR faça a adesão à empresa, que foi criada há quase dois anos, e falta ainda fazer a adesão para que a agente possa contratar profissionais. Nós temos os recursos, temos concurso aberto para CLT, podemos fazer a colocação o mais rápido possível e ainda não conseguimos fazer isso”, disse Gleisi ao site Vanguarda Política.

“Infelizmente há ainda uma resistência do corpo de funcionários que quer que a gente faça concurso público sem ser CLT para contratar gente para o HC. Temos que fazer por CLT porque é  hospital, tem mais maleabilidade, muitas vezes, pelo regime único do servidor nós não temos salários compatíveis com o mercado e, infelizmente, por causa desta falta de decisão, não conseguimos contratar os profissionais”, acrescentou.

“Estamos falando de hospital, onde precisamos ter mais flexibilidade na contratação. Não estamos falando de corpo docente, de professores, então, faço um apelo para que a UFPR faça a adesão à empresa e que nós possamos resolver esse problema”, completou a ministra.

Tal como ocorreu com o programa Mais Médicos, o corporativismo vai colocando seus interesses à frente dos interesses da população que necessita dos 94 leitos hospitalares do HC.

A direção do HC anunciou que partir de 1º de novembro serão reabertos 14 leitos adicionais em áreas prioritárias de internação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, fruto de esforços empreendidos pelas equipes profissionais, gerências das unidades e diretoria do hospital em replanejar toda a atividade das áreas afetadas ao longo do mês de outubro, incluindo o remanejamento de leitos e o compartilhamento de recursos físicos e humanos. Todos os leitos das unidades de urgência e emergência seguem em funcionamento pleno, sem interrupção das atividades disponibilizadas ao Sistema Único de Saúde.

As medidas, no entanto, não reparam as perdas integralmente.