ROLEZINHO DO PMDB NA OPOSIÇÃO PODE BENEFICIAR TELES

O líder do PMDB, Eduardo Cunha, aproveitou o rolezinho do partido pela oposição para tentar encaixar sua tese de permitir que as empresas que operam a internet possam vender pacotes diferenciados e, assim, contrariar o Governo Federal que quer impedir essa possibilidade.

A principal diferença entre o marco civil da internet proposto do governo e o do PMDB trata da neutralidade da rede. O princípio proposto pelo Governo proíbe empresas que gerenciam conteúdo ou vendem acesso à internet de dar tratamento diferenciado para os usuários – com a venda de pacotes apenas de e-mail ou redes sociais ou o bloqueio de determinados sites ou aplicativos.

A emenda exclui os serviços de internet da regra geral da neutralidade e libera a contratação de pacotes com condições especiais para quem quiser conteúdo diferenciado – só redes sociais, só vídeos. Desde o início da tramitação do projeto, Cunha defende que sejam liberados os pacotes de dados diferenciados. Segundo ele, a proposta de democratizar a internet, permitindo que todos tenham o máximo de acesso, vai encarecer o serviço. Se for aprovado dessa forma, isso vai beneficiar as empresas provedoras de acesso.

Além disso, o texto do PMDB estabelece que caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentar as exceções à neutralidade e não à Presidência da República, como diz o projeto do governo. As empresas de telefonia são mais favoráveis à regulamentação pela Anatel.

Para o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a emenda do PMDB significa acabar com a neutralidade. “Na prática, as empresas vão ficar liberadas para cobrar os preços especiais e extras dependendo do que o internauta quiser acessar e isso vai tornar o acesso muito mais caro”, criticou.

O Deputado João Arruda, também do PMDB, esteve no Jogo do Poder e defendeu a neutralidade da rede. Veja:

VÍDEO COM JOÃO ARRUDA E CRISTIANO BASSA: MARCO CIVIL DA INTERNET FOI O ASSUNTO DO JOGO DO PODER PR

O deputado federal João Arruda (PMDB) e o comunicador digital Cristiano Bassa foram os entrevistados do Jogo do Poder Paraná do último domingo (17/11). O projeto “Marco Civil da internet” foi o assunto do bate-papo comandado pelo advogado Luiz Carlos da Rocha. A entrevista foi ao vivo, direto dos estúdios da Rede CNT, em Curitiba.

Assista a entrevista: