TJ DO PARANÁ BUSCA CUMPRIR META DO CNJ

 

A cerimônia de abertura da 1ª Semana Nacional do Júri foi realizada nesta segunda-feira (17/3) antes do início dos julgamentos e contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A iniciativa está prevista na Recomendação nº 47 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais de todo o Brasil a realizar, no mínimo, uma sessão do Júri por dia durante a Semana. Entre os Tribunais considerados de grande porte o TJPR foi o que mais pautou julgamentos para a Semana.

No Paraná estão pautados 246 processos em 57 Comarcas. Na Capital serão, ao todo, 20 julgamentos. Segundo o juiz diretor do Tribunal do Júri, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, os júris serão realizados simultaneamente no Tribunal do Júri, no Palácio das Araucárias e na Escola da Magistratura. “Serão quatro júris diários dando vazão e cumprindo de forma célere as matérias determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça”.

A medida deverá contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos (aqueles onde há intenção de matar) que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009 (SITE TJ).