ESTATAL VALEC COMEÇA OPERAR 855 KM DE FERROVIA: O QUE O BRASIL NÃO VÊ ACONTECER. VALE CONFERIR.

A companhia de ferrovias Valec publicou nas edições desta segunda-feira (12/05) do Diário Oficial da União e de jornais de grande circulação, comunicado em que oferece ao mercado a capacidade de transporte do trecho de 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul compreendido entre Porto Nacional, no estado do Tocantins, e Anápolis, no estado do Goiás, com início de operação ainda no mês de maio.

Esse modelo, também denominado open access, que já é aplicado, com sucesso, em outros países (Austrália e União Europeia), promove a quebra do monopólio das atuais concessionárias e permite que todas as empresas que cumpram requisitos técnicos e operacionais, estabelecidos em lei, tenham acesso à infraestrutura ferroviária em condições objetivas, transparentes e não discriminatórias. Pelo modelo anterior, as cargas transportadas nas ferrovias eram comercializadas pelas próprias concessionárias que estabeleciam seus preços.

A oferta pública da capacidade de transporte da Ferrovia Norte-Sul permitirá o redirecionamento dos fluxos de carga para os portos das regiões Norte e Nordeste, aumentando a eficiência logística e, consequentemente, a competitividade do País no mercado internacional. Assim, a Ferrovia Norte-Sul se destaca como a melhor opção de escoamento de longa distância para as commodities agrícolas, minerais e produtos unitizados.

Confira  a íntegra do comunicado técnico:

“A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec), com base nas suas competências legais e regulamentares e com o propósito de manter total transparência, comunica ao mercado sua intenção de disponibilizar a capacidade de transporte do trecho ferroviário compreendido entre as cidades de Porto Nacional/TO (km 720) e Anápolis/GO (km 1.574), da EF – 151 – Ferrovia Norte Sul.

A Valec torna assim de conhecimento geral a Oferta Pública de Capacidade da Ferrovia Norte Sul. Poderão solicitar a participação neste processo operadores ferroviários independentes – OFI e operadores de transporte multimodal – OTM.

A venda da capacidade, nesse sentido, será realizada mediante cumprimento de condições operacionais oportunamente fixadas, vedadas situações que configurem ou possam configurar monopólio, domínio de mercado e restrição à livre concorrência, conceituados na legislação específica, aqui adotada pela Valec.

O exercício do direito de uso de capacidade na infraestrutura ferroviária dependerá da celebração de contrato específico com a Valec.

Serão especificadas posteriormente no sítio eletrônico da Valec as regras operacionais e tarifárias, bem como os procedimentos de alocação de capacidade.

O prazo para a apresentação dos pedidos de capacidade iniciar-se-á no dia seguinte ao da publicação deste Comunicado de Oferta Pública, encerrando-se em 3 (três) meses.

Os pedidos de capacidade serão apresentados por escrito, devendo indicar:
i.     A autoridade a que se dirigem; a saber: Diretor de Operações;
ii.     O nome, a qualificação e o endereço do requerente;
iii.     O fluxo (origem/destino), o período (semanal/mensal) e a quantidade (pares de trem);
iv.     A data e a assinatura do representante legal requerente.

O Comunicado, na íntegra, estará disponível no sítio da Valec no endereço www.valec.gov.br, após a publicação no Diário Oficial da União. Caso solicitado formalmente, a Valec prestará esclarecimentos suplementares”.

Fonte:
Valec Engenharia, Construções e Ferrovias 855

FERROVIA NORTE-SUL: O QUE O BRASIL NÃO VÊ ACONTECER. VALE CONFERIR.

 

Lentamente e com atrasos reiterados por razões diversas (ambientais, burocracia decorrentes do modelo anacrônico das contratações públicas, intervenções judiciais, etc …), como acontece com toda obra brasileira, o projeto de concretização da chamada Rodovia Norte-Sul, que tem a pretensão de ligar o Amazonas ao Rio Grande do Sul, vai avançando .

O trecho que liga o Norte ao Centro-Oeste está muito próximo de acontecer e criara a possibilidade do Mato-Grosso utilizar o Porto de Santos através de ferrovia. Vale dar uma olhada no projeto e no que já aconteceu.

O avanço das obras na Ferrovia Norte-Sul em um dos trechos que passa por Tocantins está com mais de 90% das obras executadas, de Palmas até Ouro Verde (GO). No ano passado o objetivo era concluir os 10% restantes até março de 2014 e também fazer o ramal até Anápolis(GO).

O objetivo era que ao longo de 2014 fosse concluída a ligação entre Ouro Verde (GO) e Estrela D”Oeste (SP), ligando Tocantins ao Porto de Santos e a toda a malha ferroviária do Sul e Sudeste do país, e a partir de Palmas até Açailândia, estabelecendo as condições de acessar também o Porto de Itaqui (MA).

 

Quando totalmente concluída, a Ferrovia Norte-Sul (FNS) terá a extensão de 4.155,6 km e cortará os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e servirá como espinha dorsal do país.

O trecho de 855 km de Palmas (TO) a Anápolis (GO) está em fase final de construção. Já o trecho Açailândia (MA) – Palmas (TO) possui 719 km, subconcedido à Vale S.A em 2007, está em operação. E o trecho que liga Barcarena (PA) a Açailândia (MA) de 480 km aguarda data para licitação. Ele é parte integrante do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal.

Outro objetivo é a ligação Oeste-Leste (FIOL), no trecho de 1.022 km compreendido entre Ilhéus (BA) e Barreiras (BA).

Nesse trecho, entre Ilhéus e Caetité, a FIOL atinge o nível de 37% de obras realizadas até o momento e deve ser concluída em dezembro de 2015. No outro trecho, entre Caetité e Barreiras, recentemente liberado pelo Tribunal de Contas, a Valec se prepara para retomar as obras ainda neste semestre. Assim, não há mais qualquer impedimento legal ou físico para a execução da ferrovia.

 

 

 

Inicialmente, caberá à Valec fazer a operação provisória da via. A concessão do trecho será feita pelo Programa de Investimento em Logística (PIL) definido pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes.

 

Quando finalizada, a Norte-Sul terá uma extensão de 4,15 mil quilômetros, atravessando Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O trecho entre Palmas e Açailândia (MA) já está operando. Foram concluídos os estudos técnicos para a continuação da obra até o Porto de Vila do Conde, em Belém. A previsão é que, em 2014, a ferrovia tenha 2,25 mil km, quando entrará em operação o trecho mais ao sul, que a prolongará até Estrela d’Oeste (SP).