GLEISI PROTESTA E CONSEGUE MANTER A COTA DE U$ 330 NA FRONTEIRA

Segundo foi divulgado na mídia, o Ministério da Fazenda atendeu a indústria paulista e reduziu a cota de US$ 300 para US$ 150.

Como a medida prejudicaria os municípios paranaenses que fazem fronteira com a Argentina e o Paraguai, a Senadora Gleisi esbravejou e cota voltou aos US$ 300.

A cota seria de US$ 150 porque as cidades de Foz do Iguaçu, Barracão e Guaíra deverão instalar as “lojas francas” ou free-shops. “Como as lojas francas ainda não estão instaladas e demandarão um prazo para investimento e abertura, a redução da cota para compras no exterior se dará após 30 de junho de 2015”, informou o governo.

A medida publicada na segunda-feira – e que deve entrar em vigor em 2015 – determina que as importações acima de US$ 150 serão tributadas com uma alíquota do imposto de importação de 50%. A nova cota valerá também para transporte fluvial (por rios) e lacustre (lagos).

Para o ingresso de mercadorias no país por meio de transporte aéreo, porém, a cota foi mantida inalterada em US$ 500 por pessoa, informou a Receita Federal. Segundo a Receita, o limite de importação por terra, rios e lagos será reduzido porque a portaria publicada na segunda-feira também estabeleceu uma cota extra de até US$ 300 para o regime conhecido como loja franca ou “free shop”, que poderá funcionar, além dos portos e aeroportos com alfândega, também nas cidades “gêmeas” fronteiriças do Brasil.

Por meio deste regime, as pessoas que comprarem produtos nessas lojas poderão gastar até US$ 300 acima da cota de US$ 150 por pessoa. As cidades “gêmeas” terão de publicar lei municipal autorizando o funcionamento desse comércio, informou o Fisco.